Feriados no Brasil: Lista Completa e Calendário 2026

Os feriados no Brasil em 2026 somam 10 feriados nacionais fixados por lei federal. Há também 9 dias de ponto facultativo, definidos pela Portaria MGI nº 11.460/2025. Esta página mostra a lista completa de feriados no Brasil, com data e dia da semana. Ela também verifica na hora se hoje é feriado. Nove datas nacionais são fixas. Apenas a Sexta-feira Santa depende do cálculo da Páscoa. Carnaval e Corpus Christi também dependem da Páscoa, mas são pontos facultativos, não feriados nacionais.

Grátis • Atualizado 2026 • Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Feriados Nacionais do Brasil em 2026 (Lista Completa)

Os feriados no Brasil em 2026 somam 10 datas fixadas por lei federal. A tabela abaixo mostra cada data, o dia da semana e o tipo, seja feriado fixo ou feriado móvel.

DataFeriadoDia da semanaTipo
1 de janeiroConfraternização UniversalQuinta-feiraFixo
3 de abrilSexta-feira Santa (Paixão de Cristo)Sexta-feiraMóvel
21 de abrilTiradentesTerça-feiraFixo
1 de maioDia do TrabalhoSexta-feiraFixo
7 de setembroIndependência do BrasilSegunda-feiraFixo
12 de outubroNossa Senhora AparecidaSegunda-feiraFixo
2 de novembroFinadosSegunda-feiraFixo
15 de novembroProclamação da RepúblicaDomingoFixo
20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraSexta-feiraFixo
25 de dezembroNatalSexta-feiraFixo

O Dia da Consciência Negra é feriado nacional em todo o Brasil desde 2024. A Lei 14.759/2023 criou essa regra. Antes disso, valia só em alguns estados e municípios.

Pontos Facultativos em 2026 (Carnaval, Corpus Christi e Outras Datas)

Ponto facultativo é diferente de feriado nacional. A folga não é obrigatória por lei. Cada órgão público ou empresa decide se dispensa o expediente. Ainda assim, bancos, comércio e a maioria dos municípios tratam o Carnaval e o Corpus Christi como feriado de fato. Veja os 9 pontos facultativos de 2026.

DataData comemorativaObservação
16 de fevereiroSegunda-feira de CarnavalPonto facultativo, dia inteiro
17 de fevereiroTerça-feira de CarnavalPonto facultativo, dia inteiro
18 de fevereiroQuarta-feira de CinzasPonto facultativo até as 14h
20 de abrilPonte de TiradentesPonto facultativo, dia inteiro
4 de junhoCorpus ChristiPonto facultativo, dia inteiro
5 de junhoPonte de Corpus ChristiPonto facultativo, dia inteiro
28 de outubroDia do Servidor PúblicoPonto facultativo para o funcionalismo federal
24 de dezembroVéspera de NatalPonto facultativo após as 13h
31 de dezembroVéspera de Ano NovoPonto facultativo após as 13h

Essa lista completa consta da Portaria MGI nº 11.460/2025. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou essa norma em dezembro de 2025.

Feriados Fixos x Feriados Móveis: Qual a Diferença

Feriado fixo cai sempre na mesma data todo ano. Tiradentes, por exemplo, é sempre em 21 de abril. Feriado móvel muda de data a cada ano, porque depende do cálculo da Páscoa. Dos 10 feriados no Brasil em 2026, nove são fixos e apenas a Sexta-feira Santa é móvel.

Como é Calculada a Data da Páscoa e dos Feriados Móveis

A Páscoa cristã segue uma regra antiga, fixada no Concílio de Niceia em 325 d.C. Ela cai no primeiro domingo depois da primeira lua cheia que acontece após o equinócio de março. Esse cálculo usa o calendário gregoriano e um método matemático conhecido como algoritmo de Meeus, Jones e Butcher.

Em 2026, a Páscoa cai em 5 de abril, um domingo. A partir dessa data, as demais datas móveis do calendário são calculadas por contagem de dias:

  • Carnaval (ponto facultativo): 47 e 46 dias antes da Páscoa. Em 2026, cai em 16 e 17 de fevereiro.
  • Sexta-feira Santa (feriado nacional): 2 dias antes da Páscoa. Em 2026, cai em 3 de abril.
  • Corpus Christi (ponto facultativo): 60 dias depois da Páscoa. Em 2026, cai em 4 de junho.

Essa mesma lógica de calendário real, sem aproximações, vale para todo o site. A Dias Úteis entre Datas usa esse cálculo para excluir feriados móveis do resultado de prazos.

Feriado Nacional, Estadual e Municipal: Qual a Diferença

Nem todo feriado vale para o país inteiro. O Brasil tem três níveis de feriado, e cada um tem uma regra de abrangência diferente.

TipoOnde valeQuem decide
NacionalTodo o território brasileiroLei federal
EstadualSó dentro do estado que o decretaAssembleia Legislativa estadual
MunicipalSó dentro do município que o decretaCâmara Municipal

Feriados Estaduais: Exemplos por Estado

Cada estado pode criar feriado estadual próprio, geralmente ligado a eventos históricos regionais. Vale a pena somar esses dias extras ao calcular quantos dias corridos restam até um evento regional. O Rio Grande do Sul comemora a Revolução Farroupilha em 20 de setembro. São Paulo celebra a Revolução Constitucionalista em 9 de julho. A Bahia marca a Independência da Bahia em 2 de julho.

Feriados Municipais Só Valem no Município

Feriados municipais costumam estar ligados ao santo padroeiro da cidade ou à data de fundação do município. Uma empresa sediada em outra cidade não precisa dar folga só porque o funcionário mora onde há feriado municipal.

Feriadões e Pontes de 2026

O calendário de 2026 tem boas oportunidades de feriadão, somando feriados nacionais e pontos facultativos. Veja os principais:

  • Carnaval: de sábado 14 a quarta-feira 18 de fevereiro, um feriadão de até 5 dias. A Quarta de Cinzas ainda soma ponto facultativo até as 14h.
  • Páscoa e Semana Santa: de sexta 3 a domingo 5 de abril. A ponte facultativa de 20 de abril emenda logo depois com Tiradentes.
  • Dia do Trabalho: cai numa sexta-feira, feriadão de 3 dias.
  • Corpus Christi: de quinta 4 a domingo 7 de junho. A ponte facultativa de 5 de junho pode render até 4 dias corridos.
  • Independência: de sábado 5 a segunda 7 de setembro, feriadão de 3 dias.
  • Consciência Negra: cai numa sexta-feira, feriadão de 3 dias.
  • Natal e Ano Novo: pontos facultativos após as 13h em 24 e 31 de dezembro prolongam as duas folgas.

Para planejar quantos dias de folga um feriadão realmente rende, some os feriados e pontos facultativos aos fins de semana. A Dias Úteis entre Datas faz essa conta automaticamente.

Como Surgiram os Feriados no Brasil

Essa tradição de feriados começou ainda no período colonial, ligada ao calendário católico. Datas como Natal, Páscoa e Corpus Christi vieram diretamente da herança religiosa portuguesa. Com a Proclamação da República, em 1889, o país passou a somar feriados cívicos às datas religiosas. Esse é o caso do 15 de novembro e do 7 de setembro.

A Lei 662/1949 organizou oficialmente o calendário nacional de feriados civis. Ela segue válida até hoje, com atualizações pontuais. A mais recente foi a Lei 14.759/2023. Essa lei tornou o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional a partir de 2024. Antes dessa lei, cada estado decidia por conta própria se adotava a data como feriado local.

Esse histórico explica a mistura de feriados religiosos, cívicos e sociais no mesmo calendário brasileiro. Entender essa origem ajuda a interpretar por que algumas datas são fixas, ligadas a marcos históricos. Outras são móveis, ligadas ao calendário litúrgico cristão.

Feriados no Brasil por Trimestre em 2026

Organizar essas datas por trimestre ajuda no planejamento de viagens e de férias ao longo do ano. Veja a distribuição de 2026.

  • 1º trimestre (jan-mar): Confraternização Universal em 1º de janeiro e Carnaval em 17 de fevereiro. Um começo de ano com dois pontos de folga.
  • 2º trimestre (abr-jun): Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho e Corpus Christi. O trimestre com mais feriados nacionais do ano.
  • 3º trimestre (jul-set): Apenas a Independência do Brasil, em 7 de setembro. O trimestre mais longo sem feriado nacional.
  • 4º trimestre (out-dez): Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal. O trimestre com mais datas de folga.

Quem viaja com frequência pode usar essa visão trimestral para escolher os melhores períodos do ano. O segundo e o quarto trimestres concentram a maioria dos feriadões de 2026. Para conferir o intervalo exato entre uma viagem e outra, a Diferença entre Datas calcula em segundos.

Feriados e Direitos Trabalhistas

A CLT garante regras claras para quem trabalha em feriado nacional. O trabalhador convocado tem direito a receber em dobro pelo dia trabalhado. A outra opção é folga compensatória em outra data, conforme acordo com o empregador. Convenções coletivas de algumas categorias podem mudar essa condição.

Quem calcula aviso prévio ou período de férias também precisa levar os feriados nacionais em conta. Esse cálculo pode ser feito diretamente na Calculadora de Prazos. O mesmo vale para prazo processual, contado em dias úteis conforme o Artigo 219 do Código de Processo Civil.

Feriados Bancários

Todo feriado nacional é automaticamente um feriado bancário. Nessas datas, não há compensação bancária. Isso significa que TEDs, DOCs e boletos só são processados no próximo dia útil. Se você precisa que um pagamento caia na conta antes de um feriado, programe a transferência com antecedência. Um dia útil já costuma resolver. A Dias Úteis entre Datas mostra exatamente quando será esse próximo dia útil.

Isso É Feriado ou Só Data Comemorativa?

Muita gente confunde feriado com data comemorativa. Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia Internacional da Mulher são datas comemorativas, não feriados nacionais. O comércio funciona normalmente nesses dias, mesmo com movimento maior em lojas e restaurantes. Uma futura página do site vai reunir todas essas datas comemorativas em um só lugar.

Explore Outras Calculadoras de Datas

O site reúne outras ferramentas do cluster de datas. Elas ajudam em tarefas relacionadas ao calendário nacional e a prazos:

Perguntas Frequentes

Hoje é feriado no Brasil?

Use o widget no topo desta página para verificar automaticamente. Ele compara a data de hoje com a lista completa de feriados 2026. O resultado aparece na hora.

Qual o próximo feriado no Brasil?

Depende da data de hoje. A tabela desta página lista os 10 feriados nacionais e os 9 pontos facultativos de 2026 em ordem cronológica. Basta localizar a próxima data após hoje.

Quantos feriados tem o Brasil?

O Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026, além de 9 dias de ponto facultativo. Ambas as listas estão na Portaria MGI nº 11.460/2025. Esse número pode aumentar quando o estado ou o município do usuário decreta feriados próprios.

Carnaval e Corpus Christi são feriados nacionais?

Não, oficialmente não. Pela lei federal, Carnaval e Corpus Christi são pontos facultativos, não feriados nacionais. Na prática, porém, bancos, comércio e a maioria dos municípios tratam essas datas como feriado de fato.

O Dia da Consciência Negra é feriado em todo o Brasil?

Sim. Desde 2024, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, é feriado nacional em todo o país. A Lei 14.759/2023 criou essa regra. Antes dela, valia só em alguns estados e municípios.

A independência do Brasil é feriado?

Sim. O Dia da Independência, em 7 de setembro, é um feriado nacional fixo, definido por lei federal.

O descobrimento do Brasil é feriado?

Não. O dia 22 de abril, data do descobrimento, não está na lista de feriados nacionais brasileiros.

Dia dos Namorados é feriado no Brasil?

Não. Dia dos Namorados é uma data comemorativa, não um feriado nacional. O comércio funciona normalmente, embora costume ter movimento mais forte nesse dia.

Ponto facultativo garante folga?

Não. Ponto facultativo não é feriado oficial e não garante dispensa automática do trabalho. Cada empregador ou órgão público decide se concede folga nessas datas.

Banco abre no feriado no Brasil?

Não. Bancos fecham em todo feriado nacional e também no Carnaval e no Corpus Christi, mesmo sendo pontos facultativos. Como esses dias também são feriados bancários, não há compensação de TEDs, DOCs ou boletos. Esses pagamentos só são processados no próximo dia útil.

Qual cidade do Brasil tem mais feriados?

Isso varia bastante, porque cada município pode somar seus próprios feriados aos nacionais e estaduais. Cidades com forte tradição religiosa ou histórica costumam ter mais feriados municipais que a média.

Como Garantimos a Precisão dos Cálculos

Esta página usa o calendário gregoriano, o mesmo padrão adotado no Brasil. A data móvel do calendário é calculada pelo algoritmo de Meeus, Jones e Butcher. Esse é o mesmo método usado por sistemas astronômicos para determinar a data exata da Páscoa a cada ano. A partir dela, o cálculo encontra automaticamente a Sexta-feira Santa, o Carnaval e o Corpus Christi.

A lista de feriados nacionais segue a legislação federal brasileira. Isso inclui a Lei 662/1949, que instituiu os feriados civis. Inclui também a Lei 14.759/2023, que tornou o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A lista de pontos facultativos segue a Portaria MGI nº 11.460/2025, atualizada todo ano. Toda a lógica de cálculo foi testada em vários anos, incluindo em ano bissexto. Isso garante que o resultado esteja sempre correto.

Conteúdo revisado pela equipe de calculodedatas.com. Última atualização: agosto de 2026.

Feriados no Brasil 2026: Lista Completa e Calendário